Quem são:
Cônjuge ou companheiro (união estável), viúvo de união civil ou estável, filhos, enteados e netos até 21 anos ou de até 24 anos cursando nível técnico ou superior, pais, madrasta, padrasto, irmãos e avós.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
- Documento de identidade;
- Cadastro de pessoa física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Foto recente;
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS
[Pai e mãe]
Documento de identidade do titular
[Cônjuge]
Certidão de casamento civil ou religioso ou documento de união estável lavrado em cartório ou declaração de união estável com assinatura dos cônjuges reconhecida em cartório.
[Padrasto e madrasta]
Certidão de casamento civil ou religioso ou documento de união estável lavrado em cartório ou declaração de união estável com assinatura dos cônjuges reconhecida em cartório. Documento de identidade do titular.
[Víuvo(a) do titular]
Certidão de óbito do trabalhador do comércio; Carteira de trabalho atualizada física ou digital do trabalhador do comércio falecido. Certidão de casamento civil ou religioso ou documento de união estável lavrado em cartório ou declaração de união estável com assinatura dos cônjuges reconhecida em cartório.
[Irmão, Filho, Enteados e netos até 21 anos ou de até 24 anos cursando nível técnico ou superior]
Comprovação da condição de estudante entre 21 e 24 anos de idade.
[Neto]
Documento de identidade do genitor do dependente vinculado ao titular.
Documento de identidade do titular.
Comprovação da condição de estudante entre 21 e 24 anos de idade.
[Enteado]
Certidão de casamento civil ou religioso ou documento de união estável lavrado em cartório ou declaração de união estável com assinatura dos cônjuges reconhecida em cartório.
[Pessoa sob guarda (Definitiva ou Provisória)]
Documento emitido pelo juizado da infacia e juventude, para pessoas sob guarda ou Documento emitido por orgão competente que comprove a condição de tutela curatela quando for o caso.
Comprovação da condição de estudante entre 21 e 24 anos de idade.
[Orfão do titular]
Certidão de óbito do trabalhador do comércio falecido.
Comprovação da condição de estudante entre 21 e 24 anos de idade.
[Avô e Avó]
Documento de identidade do genitor do titular vinculado ao progenitor.
Documento de identidade do titular